O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), participou de um encontro com o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, governador Paulo Hartung, entre outros no Palácio Anchieta neste sábado, 18/07/2015. Estiveram presentes ainda outros deputados estaduais, federal, prefeitos, vereadores, entre outras lideranças. Paulo Hartung fez questão da presença do deputado Enivaldo dos Anjos na mesa dos convidados. Antes do início do referido encontro, Enivaldo dos anjos foi muito elogiado pelos presentes ao ponto de receber números parabéns pela sua brilhante atuação na Assembleia Legislativa.
Leia o que disse o ministro no Palácio Anchieta
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a inflação oficial do próximo ano deve ser a menor dos últimos anos e que a meta de 4,5% deve ser atingida em 2017. A afirmação foi dada em visita a Vitória neste sábado (18). Levy também afirmou que não acredita que a ida do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), para a oposição cause efeitos no Senado e prejudique a aprovação da reforma do ICMS, considerada vital para a retomada do crescimento do país.
Sobre a inflação, Levy disse que aos poucos os números começam a convergir para a meta estipulada pelo Governo Federal.
“Num primeiro momento, essa travessia não é tão confortável, mas estamos construindo um ambiente para a inflação mais baixa. A expectativa de inflação para o ano que vem, hoje, vai ser mais baixa do que nos últimos anos. Realmente, estamos começando a convergir para a meta de 4,5%, o que é muito favorável para ter investimento e para gerar emprego”, explicou.
O ministro também apresentou ao governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), e a políticos capixabas propostas de compensação para as perdas que podem ser geradas com a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O Governo Federal busca a unificação das alíquotas para encerrar a chamada “guerra fiscal” entre as unidades da federação e dar mais competitividade à economia do país. No entanto, estados como o Espírito Santo podem perder recursos.
Fundos
Para evitar as perdas, Levy apresentou propostas de dois fundos de compensação. Um deles, de auxílio aos estados que vão perder receita e outro voltado para o desenvolvimento com regional para auxiliar em projetos. Pela proposta que tramita no Senado, uma das fontes de recursos para estes fundos será o repatriamento de valores que estão no exterior.
A proposta de reforma do ICMS deverá ser votada no Senado em agosto, após o recesso parlamentar. A crise política entre o presidente da Câmara e o Governo Federal não deverão afetar o Senado e prejudicar a aprovação da proposta, segundo Levy.
“A expectativa é que na volta do Congresso, o Senado vote. Em particular, a votação da convergência das alíquotas (do ICMS) é de competência só do Senado. Acho que ali já há um clima de bastante entendimento. O que vai ser importante é que o projeto do Senado para as fontes de recursos dos fundos que vão auxiliar os estados também seja votado rapidamente na Câmara. Queremos no final do segundo semestre ter todas as peças arrumadas, com os recursos dos fundos, pelo menos uns R$ 20 bilhões para o cronograma começar a funcionar”, disse.
Sobre a situação econômica atual, Levy disse que o país vive “um momento de travessia”.
Hartung oferece apoio
O governador Paulo Hartung classificou como importante a visita de Joaquim Levy e disse que o Estado oferece apoio à reorganização das finanças públicas. “Nós estamos oferecendo apoio a reestruturação das políticas públicas nacionais. É importante que o país se reorganize para que os investimentos voltem a se fortalecer no país”, declarou.
Hartung e os demais governadores do Sudeste já haviam sinalizado apoio à reforma do ICMS durante a semana. Na visita a Vitória, o governador recebeu Levy na residência oficial da Praia da Costa. Logo depois, eles visitaram as instalações de um estaleiro em Aracruz e retornaram a Vitória, onde Levy palestrou, no Palácio Anchieta, para empresários e políticos.
