O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) anunciou, do plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feria (25), que os reflexos da crise econômica chegaram ao setor econômico que parecia imune a ela: o de rochas ornamentais.
Empresas de exploração de granito das regiões Norte e Noroeste do Estado, que representam mais de 50% da produção nacional dessa riqueza, demitiram cerca de 2% de sua mão de obra este mês. Talvez agora haja mais atenção para o setor, tanto das autoridades estaduais quanto federais.
Em breve, realizaremos na Assembleia uma audiência pública para discutirmos as demandas dos produtores de granito do Norte-Noroeste do Espírito Santo, principalmente a defesa de um Refis para os empresários e a discussão de uma dívida impagável de R$ 1,5 bilhão que a União está cobrando do setor”, disse Enivaldo,
De acordo com Enivaldo, essa ação de cobrança piora a situação do setor, que está pagando o preço da recessão no setor de construção civil brasileira. “As exportações vão bem obrigado, puxadas pela valorização do dólar ante o Real, mas a forte recessão na construção civil nacional é a responsável por esse momento de tensão no setor de rochas.
Os empresários admitem que devem à União, mas o que devem não chega nem a 10% da sanha arrecadadora do aparelho de Estado. Ademais, é preciso que haja um Refis para as empresas de granito do Norte-Noroeste, a fim de possibilitar uma cobrança justa, e a equação do problema, sem agravar a crise que o setor já enfrenta”, disse o deputado.
A dívida refere-se ao que a União chama de usurpação de bens, quando, entre os anos de 2002 e 2007, empresas usavam licença para pesquisa e acabavam lavrando as rochas com fins comerciais.
“Está havendo insensibilidade. Os agentes públicos superestimaram o que teria sido essa usurpação, num momento em que a regulamentação do setor sequer estava bem definida. É preciso que todos se articulem para não aumentar os problemas do setor. Se as empresas tiverem de pagar isso, os impactos sócio-econômicos serão de alcance inimaginável”, alertou o deputado.
Enivaldo dos Anjos ressaltou que o setor de rochas ornamentais não recebe o reconhecimento do Governo: “Apesar de a região Noroeste ter emergido nas duas últimas décadas, com desenvolvimento social e crescimento econômico, o principal vetor dessa nova fase de equilíbrio nunca foi enxergado pelos ocupantes do Palácio Anchieta. Não tem sido diferente na atualidade. Mas talvez agora, com essa notícia que eu trago, eles resolvam prestar mais atenção a quem realmente importa”.
Enivaldo ressaltou, ainda, que o setor de rochas ornamentais sempre demonstrou muita saúde econômica e tecnológica, sendo o Noroeste do Estado “o maior parque tecnológico do setor de rochas ornamentais da América Latina”.
Salientou, também, a importância do desempenho do setor na balança comercial brasileira, com saldo de mais de 1 bilhão de dólares em plena recessão econômica, além de representar 11% na composição do PIB capixaba.
“Depois de resistir bravamente, o setor, pela primeira vez nos últimos 20 anos, começa a demitir seus trabalhadores. O índice ainda é baixo, algo em torno de 2 por cento, mas o suficiente para ligarmos o sinal de alerta, porque, se o setor de rochas ornamentais, antes tão robusto, começa a demitir, é porque precisamos ter juízo. Todos os setores econômicos brasileiros têm o seu Refis, mas a importância do setor de rochas ornamentais parece ter sido, até agora, solenemente ignorada pelas autoridades da União e do Estado”, acentuou.
