Nos próximos dias, o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) vai intermediar o contato entre a Defensoria Pública Estadual e o prefeito Enivaldo dos Anjos para que, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, seja celebrado um acordo operacional para garantir atendimento jurídico a todos os cidadãos de Barra de São Francisco e região, através de um Núcleo da Defensoria Estadual.
Isso foi combinado numa audiência em que o deputado recebeu o defensor geral, Vinicius Chaves de Araújo, em seu gabinete, nesta quarta-feira (3), quando ouviu os projetos de expansão da atuação da entidade.
Mazinho assumiu compromisso de unir esforços à Defensoria Pública para que a prestação de serviço de advocacia gratuita possa ser ampliada a todas as regiões do Estado, inicialmente com serviço remoto, mas, a médio prazo, de forma presencial em função da realização de concurso público para a contratação de 35 novos defensores. “O edital vai sair ainda neste mês de maio e as etapas duram em torno de 12 meses”, disse o Defensor Geral.
“Hoje estamos em 26 comarcas com núcleos, mas nosso placo é chegar às 69 comarcas do Estado”, disse Vinicius. O núcleo mais próximo hoje de Barra de São Francisco fica a 125km em Colatina ou a 80km em Nova Venécia.
Participou também da audiência a defensora Maria Gabriela Agapito, coordenadora de promoção e defesa dos direitos da mulher, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, no âmbito da Defensoria Pública Estadual, e também diretora do Núcleo da Defensoria Pública no Espaço Cidadão da Assembleia Legislativa.
Gabriela reforçou com o deputado a necessidade de se dar maior divulgação aos serviços gratuitos prestados pelo Núcleo na Assembleia, que funciona todos os dias uteis das 8 às 17 horas sem agendamento. “Basta o cidadão chegar com sua demanda que receberá orientação jurídica de imediato, por ordem de chegada. É um serviço de qualidade e que muita gente não sabe que existe”, disse a defensora Gabriela.
Em todos os núcleos da Defensoria Pública Estadual a Coordenadoria comandada por Gabriela Agapito também presta seus serviços para garantir aos cidadãos atenção jurídica a qualquer demanda. “Temos, inclusive, serviço de conciliação familiar e do consumidor e atendimento para a família e nas questões de violência doméstica”, acrescentou. (Da Redação com Assessoria Parlamentar)
