Na CPI da Máfia dos Guinchos, desta segunda feira, 12/12/2016, a Comissão Parlamentar de Inquérito presidida pelo deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), ouviu o Oficial de Justiça da Comarca de Vitória Moshe Dayan Rosa.
O depoente veio à CPI para informar que adquiriu um veículo para utilizar no exercício da sua profissão, baseado em uma lei estadual (LEI Nº 9.794/12) que concede isenção de taxas de emplacamento para veículos utilizados pelos Oficiais de Justiça a serviço do Estado.
O declarante informou que após adquirir o veículo, se dirigiu à sede do DETRAN/ES e deu entrada em toda documentação necessária e exigida pelo órgão para obtenção do beneficio.
BUROCRACIA
Devido à demora do órgão para se confirmar a baixa dos tributos no sistema, na ocasião lhe foi fornecida uma cópia dos autos para provar a regularidade do bem, o que lhe fez entender de que não teria nenhum problema caso fosse parado em uma blitz, podendo assim circular normalmente com seu veículo até que as providências fossem finalizadas e assim liberadas as placas.
BLITZ
Segundo o senhor Moshe ele foi parado em uma blitz de rotina da policia militar no centro da Capital, e apesar de ter apresentado as cópias do processo que lhe foram fornecidos pelo DETRAN (e não aceitos pelos policiais), o seu carro foi apreendido e levado para o pátio CENTRAL PARK em Cariacica.
DESAPARECIMENTO DO VEÍCULO
Depois de inúmeras tentativas junto ao DETRAN/ES e aos proprietários do pátio para regularizar a documentação do veículo e a consequente liberação do mesmo, e sem sucesso nas suas idas e vindas, resolveu abrir mão dos benefícios concedidos pela lei 9.794/12 e pagar os tributos para ter seu veículo liberado, qual não foi sua surpresa, em constatar que o mesmo não mais se encontrava recolhido no referido pátio.
Sobre o desaparecimento do veículo e posteriormente ter sido encontrado na Bahia (noticia essa amplamente divulgada pela imprensa do Estado) preferiu não se manifestar, visto que existe um processo movido pelo mesmo e que corre em segredo de justiça.
NOVO HORÁRIO
A última reunião da CPI nesta legislatura acontecerá na segunda-feira (19/12), porém em horário especial às 13 horas.
Na pauta serão ouvidos os servidores do DETRAN/ES – José Eduardo (Diretor de Pátios) e Mauricio Becker (Chefe de Pátios).
Texto e Fotos: José Carlos Rodrigues
