Contagem regressiva para o prefeito de Barra de São Francisco, Luciano Pereira, o Pereirinha (DEM), seu vice Matheus Ferreira (PMDB), empresário Moises Antonio Martins, Wester Júnior Faria Matos, entre outros.
O Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo em decisão preliminar, conforme publicação no Diário Oficial do dia 30/08/2016, determinou um prazo de 30 dias para o prefeito de Barra de São Francisco, para ambos se defender da suposta acusação feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), de um esquema de possível prática de corrupção com horas máquinas no município.
O possível esquema envolve ainda, de acordo com a citação do TCE as empresas, Terramar Locações e Serviços Eireli – ME, Martins Construtora e Terraplanagem e Pirâmide Construtora Ltda, nas pessoas de seus representantes legais, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentem as justificativas e/ou encaminhem os documentos que julgarem pertinentes, quanto às irregularidades apontadas na Instrução Técnica inicial ITI-605/2016. Este prazo se esgota nesta sexta feira, 30/09/2016.
Entenda o caso:
O MP denunciou o caso de possível corrupção junto a justiça de Barra de São Francisco, que de imediato determinou o bloqueio dos bens do prefeito e do vice-prefeito.
A decisão é referente à denúncia de supostas irregularidades apontadas pelo Ministério Público na contratação de horas/máquinas para atender produtores rurais.
Ao todo, o Ministério Público pede a devolução de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos, além da cassação dos direitos políticos do prefeito e vice.
O outro envolvido no suposto esquema, Moisés Antônio Martins, da empresa Terramar, é amigo íntimo do prefeito Luciano Pereira, que, inclusive foi avalista do mesmo. Ele ganhou a concorrência para prestar o serviço de terraplanagem na cidade.
A decisão não foi dada por um juiz que estão entre os conhecidos em Barra de São Francisco. O juiz substituto que proferiu a decisão foi Daniel Barrioni de Oliveira, que é de fora da cidade.
Devolução do dinheiro público:
De acordo com decisão do MP, o prefeito LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA terá, caso seja condenado a devolver aos cofres público da municipalidade dos prejuízos causados ao erário público, o valor de R$ 1.822.500,00 (hum milhão, oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), acrescidos de correção monetária e juros legais.
MOISÉS ANTONIO MARTINS ainda o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário público, no valor de R$ 1.822.500,00 (hum milhão, oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), acrescidos de correção monetária e juros legais.
MATHEUS FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA ainda o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário público, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), acrescidos de correção monetária e juros legais
A empresa TERRAMAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME, ainda o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário público, no valor de R$ 1.192.500,00 (hum milhão, cento e noventa e dois mil e quinhentos reais), acrescidos de correção monetária e juros legais.
A empresa MARTINS CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI-ME ainda o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário público, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), acrescidos de correção monetária e juros legais.
