O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Gilmar Mendes, divulgou nesta quarta-feira (20) o limite de gastos dos candidatos a prefeito e vereador em todos os municípios brasileiros. No Espírito Santo, o maior limite é em Vitória, onde os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 6,46 milhões.
O teto, divulgado pelo TSE, é calculado a partir de 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador nas eleições de 2012. Nos locais onde houve dois turnos nas últimas eleições municipais, o limite é de 50%. Já para o segundo turno deste ano, o teto fixado para as despesas corresponde a 30% dos 70% fixados para o primeiro turno.
Em Barra de São Francisco, candidatos a prefeito podem gastar, no máximo, R$ 190.944,62. Para os candidatos a vereador, o limite é de R$ 59.603,87. De acordo com a Justiça Eleitoral, o município tem hoje cerca de 33.842 eleitores.
Na cidade mineira de Mantena, vizinha de Barra de São Francisco, candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 144.372,52. Lá, segundo a Justiça Eleitoral, são quase 20 mil eleitores. Candidatos a vereador poderão gastar até R$ 10.803,91.
Em Nova Venécia, com pouco menos de 40 mil eleitores, o teto para candidatos a prefeito é de R$ 263.419,70. Para candidatos a vereador o limite será de R$ 33.497,39.
Dos municípios da região, São Gabriel da Palha é onde o candidato a prefeito poderá gastar mais. R$ 317.305,58 é o limite para candidatos a prefeito. Já para o cargo de vereador, o valor é igual ao de cidades menores, R$ 10.803,91.
Em Água Doce do Norte, cidade com pouco menos de 10 mil eleitores, o limite de gastos para candidatos a prefeito é de R$ 272.788,91 e de R$ 16.830,51 para candidatos a vereador. O valor é alto para prefeito, mas é o que consta na tabela da Justiça Eleitoral.
Em Ecoporanga, com quase 20 mil eleitores, candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 185.727,87 . Já os candidatos a vereador, R$ 16.593,71.
Candidatos a prefeito em Mantenópolis, que tem pouco mais de 10 mil eleitores, poderão gastar até R$ 108.039,06 e os candidatos a vereador, R$ 10.803,91.
Em Águia Branca, com pouco mais de 7 mil eleitores, o limite é de R$ 108.039,06 para candidatos a prefeito e de R$ 10.803,91 para candidatos a vereador.
Outro valor que chama atenção é de Vila Pavão, que tem quase 7 mil eleitores e um limite de R$ 262.648,96 para candidatos a prefeito e de R$ 17.948,12 para candidatos a vereador.
São Domingos do Norte, R$ 108.039,06 para prefeito e R$ 10.803,91 vereador.
O limite dos gastos de campanha foi estipulado pela minirreforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, junto com outras medidas como o fim do financiamento empresarial e a redução do tempo de campanha.
No caso de municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100 mil para campanha de prefeito e de R$ 10 mil para vereador. Esses limites também serão aplicados aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.
Na Serra, o montante chega a R$ 2,22 milhões; Vila Velha R$ 2,09 milhões; Linhares R$ 2,07 milhões; São Mateus R$ 1,35 milhão; Anchieta R$ 929,13 mil; Cachoeiro de Itapemirim R$ 882,89 mil; Cariacica R$ 872,94 mil; Viana R$ 570,92 mil e Presidente Kennedy R$ 407,82 mil.
Em cidades com possibilidade de segundo turno, caso das quatro principais cidades da Grande Vitória, o montante é reduzido. Candidatos a prefeito de Vitória poderão gastar R$ 1,93 milhão; Serra R$ 667,63 mil; Vila Velha R$ 629,89 mil e Cariacica R$ 261,88 mil.
