A Câmara de Vereadores aprovou no início desta semana, dois projetos de lei (1037.2021 e 1036.2021) que tratam da implantação da Unidade de Atendimento de Covid-19 (UAC) Elita Coimbra. Os projetos autorizam o Executivo Municipal a contratar até 125 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e motoristas para atuar na unidade que está sendo montada no prédio da Uniube, no bairro Nova Barra (Vaquejada), em Barra de São Francisco e deve entrar em funcionamento em tempo recorde.
Nesta terça-feira, 30, chegaram ao local as macas e colchões. Desde o último sábado, 27, a Prefeitura vem utilizando dezenas de servidores de várias secretarias municipais, em regime de mutirão, para colocar o local em condições de receber os pacientes.
De acordo com o projeto de lei 1037/21, os pacientes em alojamento deverão ficar em alas separadas por “suspeitos” e “confirmados”, devendo a Secretaria Municipal de Saúde Semus) adotar todas as medidas sanitárias de prevenção para evitar o contato entre os alojados.
Durante o período de isolamento ou afastamento social, que pode durar de um a 14 dias, mas, que será definido pelo médico assistente de forma individual, os pacientes terão todo o atendimento social, psicológico, nutricional e médico.
O projeto também autoriza a contratação excepcional e direta de pessoal pelo período do programa instituído por esta lei, em especial, por corpo técnico (a exemplo de médicos, psicólogos, farmacêuticos, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, etc.) e administrativo (a exemplo de limpeza, cozinha, recepção, etc.) na forma do inc. IX, art. 37 da CRFB/88 sendo que remuneração e carga horária será a mesma constante do quadro de cargos e salários da Administração Pública Municipal.
Após a regulação do funcionamento do programa e observados o interesse público e conveniência administrativa, com vistas a facilitar o encaminhamento do paciente suspeito ou infectado, poderá a Semus transferir o Centro de Atendimento Inicial e Diagnóstico do Covid-19 para a “Unidade Atendimento Covid-19 Elita Coimbra”.
Por: Weber Andrade
