A composição da Comissão Parlamentar de Inquerito da Assembleia Legislativa, que investigará os malefícios dos poluentes lançados na atmosfera por grandes empresas, gerou bate-boca entre parlamentares na sessão desta segunda-feira (23/02/2015). O deputado Rafael Favatto (PEN) preside a CPI e o relator é o deputado Dary Pagung (PRP).
O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) que por sinal tem se destacado muito naquela casa de leis, com discursos firme e arrojados, exigiu uma explicação do deputado Rodrigo Coelho (PT), líder do chamado blocão, instalado na Casa de Leis para comandar a eleição da Mesa Diretora e para negociar a formação das comissões temáticas, sobre a formação da CPI do Pó Preto.
“Quando o blocão foi instalado na Casa, tinha como objetivo negociar a formação das comissões temáticas. Mas o deputado Rodrigo Coelho passou a negociar a formação da CPI do Pó Preto. Com aval de quem?”, questionou Enivaldo dos Anjos.
Enivaldo dos Anjos também criticou a composição da CPI, alertando para o fato de que os membros da comissão que receberam recursos das empresas deveriam se julgar impedidos. Ele também destacou o fato de a manobra ter comprometido a imagem do legislativo.
Enivaldo afirmou ainda que acreditar que os membros da Comissão de Meio Ambiente teriam privilégio na composição seria “inocência parlamentar”, já que a CPI é um ato livre e pode ser criada por qualquer deputado com o mínimo de dez assinaturas para investigar qualquer assunto, independentemente de o deputado fazer ou não parte de comissão relacionada ao tema a ser investigado pela CPI.
Essa foi a brecha usada pelo deputado Enivaldo dos Anjos, que afirmou que o Regimento determina que o mínimo de vagas para a CPI é de três membros e o máximo de nove. Como o grupo de trabalho terá cinco membros efetivos, Enivaldo queria que o número fosse aumentado para sete, para acomodar Gilsinho Lopes.
No final das contas, o requerimento de Enivaldo serviu para aumentar a pressão sobre os deputados governistas, que foram obrigados a engolir Gilsinho.
A CPI seria instalada nesta terça-feira (24), mas um requerimento do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) foi protocolado na Mesa Diretora.
O deputado pedia o aumento de cinco para sete vagas na CPI, com a intenção de acomodar Gilsinho, até então, preterido. Naquela época alguns membros teriam sido pressionados a retirar as assinaturas. O parlamentar provocou mais polêmica quando questionou a imparcialidade de membro da comissão que teve campanha financiada por empresa poluidora.
Ao ouvir a denúncia de Gilsinho, o deputado Erick Musso (PP) se lançou na defesa de sua postura na CPI do Pó Preto. “Essa história de que a CPI vai nascer morta, como disse o deputado Enivaldo, não vai acontecer. A CPI tem que ser neutra. É com lisura e transparência que vou agir”, assinalou Musso.
A CPI terá prazo de 90 dias para apurar denúncias sobre os danos causados à saúde da população e ao patrimônio público e privado devido à emissão do pó preto. No final das contas, o requerimento de Enivaldo serviu para aumentar a pressão sobre os deputados governistas, que foram obrigados a engolir Gilsinho.
