Barra de São Francisco recebeu, na manhã desta quarta-feira (29), representantes das Secretarias Municipais de Educação de Ecoporanga, Águia Branca, Água Doce do Norte e Mantenópolis para a realização da primeira oficina de orientação voltada à elaboração dos novos Planos Municipais de Educação (PME). Promovida no âmbito da Rede de Cooperação Técnica coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), a oficina marcou o início dos trabalhos que irão nortear a construção ou adequação dos planos decenais de educação dos municípios, em conformidade com as diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036), instituído pela Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026.
A legislação estabelece que estados, Distrito Federal e municípios elaborem seus planos de educação com vigência de dez anos, alinhados às metas nacionais e construídos de forma participativa, garantindo que as políticas educacionais reflitam as necessidades de cada realidade local. Durante a oficina, a equipe da Secretaria Municipal de Educação de Barra de São Francisco participou ativamente das atividades, que apresentaram a metodologia, os instrumentos de planejamento e as etapas que orientarão a elaboração do novo Plano Municipal de Educação. O processo tem como objetivo fortalecer o planejamento educacional de longo prazo, articulando as demandas do município às metas estabelecidas para a educação brasileira.
Além de promover a integração entre os municípios da região, o encontro reforçou a importância do regime de colaboração entre União, Estados e Municípios para a construção de políticas públicas educacionais mais eficientes, assegurando que os planos municipais estejam alinhados às diretrizes, metas e estratégias do novo PNE e às bases do Sistema Nacional de Educação (SNE). A Rede de Cooperação Técnica do MEC oferece suporte técnico aos entes federativos durante todo o processo de elaboração, revisão e monitoramento dos planos decenais de educação, fortalecendo a capacidade de planejamento das redes municipais de ensino.
Para o prefeito Enivaldo dos Anjos, sediar a oficina regional demonstra o compromisso de Barra de São Francisco com o fortalecimento da educação pública e com o planejamento das ações que irão beneficiar as futuras gerações. “Receber representantes dos municípios da nossa região para discutir o futuro da educação é motivo de orgulho. O Plano Municipal de Educação será o instrumento que orientará nossas políticas públicas pelos próximos dez anos, e esse trabalho precisa ser construído com responsabilidade, diálogo e participação de toda a sociedade. Investir em educação é investir no desenvolvimento do município”, destacou.
A secretária municipal de Educação, Adelza Lima, ressaltou que o encontro representa o primeiro passo de um processo coletivo e democrático. “Esta oficina oferece a base técnica necessária para que possamos construir um Plano Municipal de Educação consistente, participativo e alinhado às diretrizes nacionais. Queremos ouvir profissionais da educação, gestores, conselhos, famílias e toda a comunidade, para que o documento reflita as reais necessidades da educação francisquense e contribua para avanços concretos na qualidade do ensino”, afirmou.
A construção do novo Plano Municipal de Educação será realizada de forma participativa, envolvendo profissionais da educação, gestores, conselhos, representantes da sociedade civil e demais segmentos, assegurando que o documento represente os desafios e as prioridades da educação de Barra de São Francisco para a próxima década. Ao sediar o encontro regional, Barra de São Francisco reafirma seu protagonismo no noroeste capixaba e seu compromisso com a qualidade da educação pública, fortalecendo a cooperação entre os municípios e o planejamento estratégico necessário para garantir uma educação cada vez mais inclusiva, democrática e de qualidade para todos.
