Vários advogados e pessoas de diversos segmentos da sociedade panquense, além de autoridades políticas e lideranças fizeram uma manifestação na manhã da última quinta-feira (11/07/2019), no centro de Pancas. 33 advogados participaram da manifestação e cobraram que a Comarca do município possa ter um juiz titular na 1ª Vara Cível, para acabar com a morosidade nos processos existentes.
A caminhada também contou com as presenças do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, além do presidente da 1ª Subseção de Colatina, Cristiano Rossi Cassaro, do conselheiro da subseção citada, Cícero Grobério, além do vice-prefeito e advogado José Carlos Prata, dos vereadores José Lúcio Dutra (Podemos) e Valdeci Basto, o Nenego (PSL); do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pancas, Reginaldo Muniz; do ex-vice-prefeito e advogado, Cleves José da Rocha, o Clevinho (MDB); do ex-prefeito e também advogado Wilson Haese (MDB), entre outras lideranças e populares.
Os participantes saíram do calçadão da Igreja Católica, na Avenida 13 de Maio, onde foram caminhando até ao Fórum, localizado na rua Jovino Nonato da Cunha, também no centro. O presidente José Carlos Rikz Filho afirmou em seu pronunciamento que está dando total apoio aos advogados, e que o Poder Judiciário deve tomar as providências cabíveis, chegando a citar que até um mutirão tem de ser feito para que a Justiça sentencie todos os processos que estão tramitando, além da nomeação de um juiz titular para a 1ª Vara Cível.
Atualmente, a Comarca de Pancas possui apenas um juiz para as duas varas, Adelino Augusto Pinheiro Pires. Todos que discursaram disseram que o juiz Adelino não é culpado, onde fizeram ainda elogios ao seu trabalho e também destacaram que o magistrado possui ótima relação com ambos. Os advogados cobram providências ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
O Tribunal de Justiça-ES, questionando sobre as reclamações por parte dos advogados. A assessoria de imprensa encaminhou uma nota, na última segunda-feira (08), sem muita expectativa para a reivindicação por parte dos advogados.
“O atual cenário de deficiência de magistrados neste Egrégio Tribunal de Justiça é situação remanescente de um quadro iniciado há alguns anos. Apesar de terem sido nomeados 61 (sessenta e um) juízes no último concurso, o Poder Judiciário Estadual ainda conta com 39 (trinta e nove) varas em que não há magistrado titular ou que responda exclusivamente pela unidade judiciária. Em decorrência disso, é necessário que diversos magistrados atuem, concomitantemente, em mais de uma Comarca, o que pode resultar na ausência do mesmo em uma delas em determinado momento. Ou seja, a estratégia adotada é a de cumulação de jurisdição a fim de atender às demandas de todas as Comarcas. Em Pancas, quem responde pelas duas varas e direção do Fórum é o juiz Adelino Augusto Pinheiro Pires, e quando há impedimento dele em algum processo, quem atua é o juiz João Carlos Lopes Monteiro Lobato Fraga”, disse o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Fonte: omestre
FOTOS: VIRGÍLIO BRAGA
