A cada dois anos, em eleições nacionais, estaduais ou municipais, ressurge a velha e famosa corrente do voto branco ou nulo como alternativa viável para promover a anulação do pleito. Apesar das diversas campanhas na internet pela anulação do voto como instrumento para mostrar descontentamento com os candidatos, a tática não funciona.
Entenda: a principal argumentação daqueles que propagam a informação sem confirmá-la diz que, se mais de 50% dos votos forem nulos, as eleições seriam canceladas imediatamente. No entanto, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, isso não passa de boato, já que votos nulos e brancos são descartados e servem apenas como estatística.
Outra inverdade bem compartilhada nas redes sociais diz que os votos brancos vão para o candidato que está ganhando. É mentira. Assim como os nulos, os votos em branco também são desconsiderados da contagem final.
CONHEÇA OS MITOS E VALORIZE O SEU VOTO
Mas, afinal: de onde vieram essas correntes? O artigo 224 do Código Eleitoral prevê a marcação de uma nova eleição se a nulidade atingir mais da metade dos votos no país. Os rumores nasceram justamente na interpretação errada dessa lei. A “nulidade” citada não fala exclusivamente do voto marcado pelo eleitor na urna eletrônica.
A nulidade do Código Eleitoral fala sobre a constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, uma eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso específico, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições.
O QUE SÃO VOTOS BRANCOS E NULOS?
Voto em branco
De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos apresentados. Antes do surgimento da urna eletrônica, para votar em branco bastava deixar a cédula de votação em branco mesmo. Atualmente, para votar em branco é preciso pressionar a tecla “branco” e, em seguida, a tecla “confirma”.
Voto nulo
Voto nulo é aquele em que o eleitor anula seu voto diretamente. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de um candidato inexistente – como por exemplo “00” – e depois a tecla “confirma”.
Antigamente, o voto branco era considerado válido e contabilizado para o candidato vencedor. Esse voto era tido como um “voto de conformismo”, quando o cidadão se mostra satisfeito com o candidato vencedor. Já o voto nulo era utilizado como forma de protesto contra todos os candidatos.
ESCLARECIMENTOS
– A eleição não será cancelada se mais de 50% dos votos forem nulos. Serão computados apenas os votos válidos. Votos nulos são descartados e servem apenas como estatística.
– Os votos brancos não vão para o candidato que está ganhando. Votos brancos são desconsiderados da contagem final. São votos inválidos e servem apenas como estatística.
Fonte: Gazeta Online
