O fechamento de escolas que estava sendo feito pelo Governo do Estado em todo o território capixaba será debatido na próxima quarta-feira, dia 9 de março, a partir de 18h, no plenário Dirceu Cardoso, da Assembleia Legislativa (Ales). A audiência foi proposta pelos deputados Sérgio Majeski (PSDB) e Enivaldo dos Anjos (PSD).
De acordo com Enivaldo, o objetivo é debater com a comunidade estudantil, professores e demais pessoas ligadas à educação, a real necessidade de se fechar escolas estaduais.
O secretário Haroldo Rocha será convidado para o evento, para que possa explicar o porquê da política de fechamento de escolas que está em curso no governo estadual.
No início de fevereiro deste ano, após um período de forte pressão contra o desmonte da educação capixaba, os estudantes comemoraram, na porta da Ales,a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que concedeu liminar contra o fechamento de turmas, turnos e escolas em todo o Estado.
A decisão obrigou o Estado a voltar a realizar as matrículas online, disponibilizar todo o corpo técnico e materiais para o pleno funcionamento das instituições, além da contratação de professores para o preenchimento das disciplinas estabelecidas na grade curricular.
O presidente da União dos Estudantes Secundaristas do Espírito Santo (Ueses), Luiz Felipe Costa, esclarece que a decisão é resultado de um longo período de enfrentamento. Ele relembrou que desde abril de 2015, os jovens organizaram manifestações, entre elas, a ocupação da Superintendência Regional de Educação que seguiu resistente até o mês de janeiro.
“Desde o ano passado a Secretaria de Educação (Sedu) vem fechando turmas a fim de reduzir gastos, com a real intenção de fechar escolas. Em 2015, 450 turmas em todo estado foram fechadas, enquanto simultaneamente as vagas do noturno – majoritariamente na Educação para Jovens e Adultos – também vinham sendo reduzidas.
Para esse ano, a previsão era o encerramento de mais de 500 turmas”, explica. Um dos pontos altos de combate à política de sucateamento do ensino capixaba foi a ocupação da Assembleia Legislativa encabeçada pelos secundaristas em março do último ano.
O movimento se posicionou contra a arbitrária tramitação do Projeto de Lei Complementar (4/2015) Escola Viva que, ao propor ensino integral em unidades sem estruturas, declara o fechamento das instituições, como aconteceu em três escolas em Muniz Freire.
