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Deputado Enivaldo dos Anjos
Deputado Enivaldo dos Anjos
Deputado Enivaldo dos Anjos

O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) vai voltar a cobrar do Governo do Estado maior atenção para o setor de rochas ornamentais, principalmente em relação aos licenciamentos da indústria, que chegam a demorar anos por falta de pessoal no Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema).

Utilizando dados oficiais do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas), o parlamentar lembrou que o setor vive à margem da crise e, ao contrário da maioria dos demais produtos exportados, que vêm apresentando quedas recorrentes no Estado, as chapas polidas de rochas ornamentais registraram crescimento nas vendas para o exterior no primeiro semestre deste ano, somando 447 milhões de dólares à balança comercial brasileira.

Os mercados que mais demandam esses produtos manufaturados, de alto valor agregado, são os Estados Unidos, Canadá e México. “A região Noroeste do Espírito Santo tem o parque tecnológico mais desenvolvido da América Latina no setor de rochas ornamentais, mas isso parece ser ignorado pelos governantes. Inclusive, já passou da hora de ser pensado um esquema de logística mais racional para o transporte dessa produção”, disse Enivaldo.

Desempenho se considerados blocos e chapas, conforme os dados do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas), houve uma pequena queda de 1,36% no total exportado no primeiro semestre, mas a grande diferença é que as vendas de produtos manufaturados conseguiram crescer 59%, em se tratando de mármore, e 1,23% em granito.

O setor de rochas ornamentais do Estado, responsável atualmente por 97% das exportações de chapas do Brasil para o exterior, conseguiu mudar ao longo dos anos o perfil da venda de seus produtos: os blocos de mármore e granito estão cedendo espaço às chapas, materiais que chegam a custar cinco vezes mais.

A superintendente do Centrorochas, Olívia Tirello, explica que esse novo formato de negócios foi pautado em investimentos em máquinas e equipamentos, trazendo mais tecnologia ao processo de beneficiamento das rochas nos próprios parques industriais capixabas. “A maior parte desses investimentos foi feita pelas indústrias do Noroeste do Estado”, disse Enivaldo.

Além disso, Olívia lembra que o setor, depois do impacto com a crise norte-americana – principal comprador das rochas ornamentais brasileiras -, diversificou mercados compradores e buscou ampliar o leque de materiais. “Com a retomada da economia dos Estados Unidos, o segmento está conseguindo ampliar as exportações, mesma com a adversidade brasileira”, lembrou a dirigente.

Apesar dos números positivos, Tirello reforça que, assim como acontece com outros setores ligados ao comércio exterior, o empresariado sofre com a falta de infraestrutura logística no Espírito Santo, principalmente no que diz respeito ao modal portuário. Sem a conclusão das obras da dragagem e derrocagem do Porto de Vitória, processo que se enrola por uma década, muitas empresas estão efetuando as exportações por outros portos brasileiros, aumentando os custos e o transit time das operações.

“O setor capixaba tem capacidade de melhorar ainda mais as exportações. Pena que não depende apenas do empresariado, que vem investindo em tecnologia, mão de obra qualificada e processos”, explicou. Para o deputado Enivaldo dos Anjos, a principal região produtora do Estado, que é o Noroeste, precisa de um projeto de um ramal da Estrada de Ferro Vitória-Minas, passando por Barra de São Francisco, onde deverá ser instalado um “porto seco” para exportar sua produção. “Já existem estudos neste sentido e só falta vontade política”, disse Enivaldo.

(Com informações do ES Hoje)

 

 

 

 

 

 

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56Na madrugada de sábado, 01/08/2015, por volta de 3h15min, da manhã na Rua Floresta em Central de Minas, um carro golfe preto de placa EAF-3310, de Mugi das Cruzes-SP” bateu em uma camionete depois de um quebra molas quando dirigia em alta velocidade. A camionete foi arrastada e chocou em uma moto que estava estacionada. O motorista do Golf deu linha na pipa. Não houve vítima fatal.

Em alta velocidade o veículo Golf perdeu o controle, projetou-se quase voando na traseira de uma camionete de trabalho que estava estacionada na rua. O barulho do impacto foi ouvido por moradores da vizinhança que saíram rapidamente para ver o ocorrido e depararam com o motorista do carro tentando desagarrar da camionete e anotaram a placa do veículo.

A camionete foi arrastada por mais de 10 metros batendo a traseira em uma árvore e logo após também em uma moto que estava estacionada a poucos metros.

A Polícia Militar local compareceu para registar ocorrência e pede a colaboração da população para informações da localização do carro que evadiu e não prestou esclarecimento do acidente. A Polícia acredita que o tal veículo estava em Floresta em uma festa.

Disse que o carro pode estar escondido em Central de Minas. Não se sabe o que realmente aconteceu com as pessoas que estavam no veículo Golf na hora do acidente, mas, supõe-se que motorista e ocupantes possam apresentar alguns ferimentos pelo resultado do estrago causado na colisão.

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91Para entender uma das possíveis irregularidades cometida pelo empresário Rogério Faustino que vem explorando sua empresa de forma clandestina, irregular e sem reconhecimento das autoridades competentes, construindo a torre de transmissão sem alvará e autorização do executivo municipal, temos de recorrer para a Lei Complementar nº 001, de 02 de março de 1988 que Institui o novo código tributário do Município de Mantena, Estado de Minas Gerais.

Art.255. A taxa de licença para localização é devida a data em que o estabelecimento entra e funcionamento.

Art.256. Nenhum estabelecimento sujeito ao pagamento da taxa poderá instalar-se ou iniciar suas atividades neste município sem a prévia licença para localização.

Parágrafo único. Nenhum alvará expedido sem que o local de exercício da atividade esteja de acordo com as exigências mínimas de funcionamento constantes das posturas municipais e atestados pela secretaria competente.

Art.257. O licenciamento será reconhecido pela emissão do “alvará” a título precário, podendo ser cassado a qualquer tempo, quando o local do exercício da atividade não mais atender as exigências para o qual fora expedido, inclusive quando, ao estabelecimento, seja dada destinação diversa.

Art.258. Nenhum estabelecimento poderá prosseguir nas suas atividades após o decurso do prazo de validade do alvará.

Em pronuncia à nação, neste 31 de julho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixou uma mensagem ao povo brasileiro que pode se comparar (igualar) ao momento vivido em Mantena “Que fique, portanto, a mensagem de que o Ministério Público Federal está trabalhando para recuperar o orgulho do brasileiro e de que não existe cidadão acima da Lei.

Hoje a Justiça brasileira dá sinais de que estamos vivendo um período de maturidade em que ninguém se exime do cumprimento da lei ou de se submeter às decisões judiciais”, disse o procurador.

Em Mantena ainda existem homens que pensam ser e estar acima de tudo e de todos, e em especial acima da Lei. Homens que tentam enganar a própria justiça levando para apreciação dos magistrados informações erradas e levianas, com intuito de levarem vantagens sobre o bem público.

Recentemente a Radio Treze de Junho Ltda, interpôs um recurso jurídico com fim de se livrar de cumprir a lei, no caso a lei municipal, especificamente o Código Tributário Municipal.

Todos os empresários que tem suas atividades comerciais em pleno funcionamento devem estar munidos do ALVARÁ de funcionamento de sua empresa, que é emitido pelo setor de tributação e fiscalização do município. E isso o empresário Rogerio Faustino não quis se submeter, ignorando os rigores da lei e, de forma clandestina e irregular, colocou em funcionamento a sua empresa Radio 13 de junho.

Ao interpor o recurso jurídico acima mencionado, denominado Mandado de Segurança, utilizando de ardis e de falsas informações, tentando induzir o judiciário em erro, conseguindo em primeira instancia uma liminar, que suspendia a notificação que recebeu para apresentar o alvará de funcionamento para assim ter o direito de explorar comercialmente sua empresa, e, se não tivesse tal “licença” estaria sendo oportunizado a ele prazo para providenciar a sua regularização.

Ocorre, que, o empresário na expectativa de ser e estar acima da lei, ignorou a determinação do poder executivo e, usando literalmente a força, deu início a suas atividades de forma clandestina e irregular, querendo ser diferente de toda classe empresarial, que anda com suas obrigações em dia.

Todos aqueles que são empresários e andam com sua documentação contábil em dia, o que sente em saber que um cidadão tem sua empresa irregular e está “trabalhando” normalmente como se nada estivesse faltando? Com certeza não ira se sentir bem com essa situação, pois a lei existe para todos e para todos cumprirem.

Ele conseguiu uma decisão, liminar, que lhe garantiu funcionamento sem ter que apresentar o alvará para a fiscalização municipal. Todavia, se ele conseguiu enganar um magistrado, de má fé, diga-se de passagem, ele não conseguiu mesma proeza quando um colegiado teve tanto as informações erradas que a radio juntou em primeira instancia quanto às informações corretas e fidedignas que foram juntadas para apreciação dos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Assim, ao confrontar a verdade real, dos fatos lançados de forma leviana pela Rádio em seu petitório e a verdade narrada e comprovada por documentos pelo município, a mentira arquitetada desmoronou, sim, a mentira desmoronou, e a decisão exarada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Mantena foi derrubada em sede de recurso no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que leva o número do processo do Agravo de Instrumento 0597900-64.2015.8.13.0000, a verdade sempre vem à tona, isso é um fato, e contra fatos não há argumentos.

A verdade então é que o empresário quer explorar sua empresa de forma clandestina e irregular, construindo a torre de forma clandestina também, pois não tem, até o momento não foi apresentada, a autorização da ANATEL para a sua construção, e tão pouco tem alvará de construção emitido pelo município, lá também ele usou de esperteza para construir, porém repetimos de forma clandestina e irregular.

Assim, voltando às palavras do Procurador – Geral da República, Rodrigo Janot, neste caso, a propósito da instalação de torre de transmissão da radio e o funcionamento de forma clandestina e irregular, que não existe mais no pais, e em Mantena, cidadão acima da lei ou livre de se submeter às decisões judiciais.

A Radio 13 de Junho pode e deve funcionar, porém de forma regular e reconhecida pelos órgãos que regula o funcionamento, e não de forma clandestina e irregular, podendo ser comparada a uma “rádio pirata”, que afronta o direito do cidadão de bem e que anda em dia com suas obrigações. O gestor municipal, de forma justa e equânime, não quer ver nenhum de seus munícipes sendo lesados pelas atitudes de outros que sem escrúpulos tenta se locupletar em detrimento de outros.

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EDSONMais de 250 assinaturas foram recolhidas da população, o equivalente a quase 2% eleitorado, em solidariedade ao pedido de informação encaminhado pelo vereador Edson Isidoro (PDT) sobre a folha de pagamento de servidores municipais de Sooretama, município do Norte capixaba administrado por Esmael Loureiro (PMDB).

A população quer saber o que há para esconder na folha de pagamento, segundo o vereador. Negando seu papel fiscalizador dos atos do Executivo, a Câmara de Vereadores rejeitou o Requerimento Regimental 006/2015 de Isidoro no último dia 20, o que provocou revolta na população, que lotou as galerias do Legislativo Municipal.

No documento, o parlamentar pede o envio de cópia da folha de pagamento de todos os servidores públicos do Poder Executivo referente ao mês de Junho. Diante da rejeição, os populares vaiaram e usaram palavras de ordem, mostrando o descontentamento com a decisão. Dos cinco vereadores que votaram contra o requerimento, três deles são suplentes: Paulo Correia, o Paulão (PMN), Aldenir Siqueira (SDD) e Paulo Roberto, Bebeto Salvador (SDD), e ocupam a cadeira de outros vereadores que estão licenciados de seus mandatos, pois estão nomeados como secretários municipais.

Durante o seu discurso, o vereador Edson Isidoro, proponente do requerimento, questionou o que tem de errado na folha de pagamento para que os vereadores escondam informações que deveriam ser de domínio público. Isidoro justificou o seu pedido alegando que existem várias denúncias de irregularidades na contratação de pessoal, bem como o pagamento indevido de salários para pessoas que não estão trabalhando.

O pedetista falou sobre a dificuldade em encontrar os dados no Portal da Transparência, disponibilizado no site institucional do Poder Executivo. “Encontrar as informações que precisamos sobre o pagamento de servidores no portal é como procurar uma agulha em um palheiro”, disse Edson Isidoro.

Diante da negativa dos vereadores que votaram contrários ao pedido de informação, um grupo de pessoas decidiu tomar providências em apoio ao vereador e iniciou o recolhimento de assinaturas em um abaixo assinado para reforçar novos pedidos que serão realizados.

“Já recolhemos mais de 250 assinaturas, agora não vão poder dizer que é perseguição política de poucos, mas sim de uma parcela significativa da sociedade Sooretamense que se preocupa com o dinheiro em saber de que forma o dinheiro público está sendo investido”, disse o administrador de empresas Marcelo Mello que ajudou recolher as assinaturas.

O vereador Edson Isidoro se diz contente que a população esteja participando de forma mais ativa em tais discussões, indo até o Legislativo e observando quem realmente está lá pelo povo, ou apenas para bater o carimbo no que o prefeito precisa.

“Quando nos posicionamos de forma independente, somos tachados como oposição, e tudo o que fazemos para evitar ou corrigir os erros dos nossos gestores, logo eles saem dizendo que é perseguição política, e com o apoio das pessoas, de diversos seguimentos, fica mais fácil, ganhamos força para desenvolvermos o nosso trabalho e com isso afastar a ideia de que tudo o que denunciamos nasce da nossa própria vontade”, encerrou Edson Isidoro.

A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 3 de Agosto (segunda-feira), e a expectativa é de um grande número de pessoas acompanhando a reunião, com início às 19 horas.

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Elvécio Andrade

 

Elvécio Andrade
Elvécio Andrade

Lideranças do PP de Barra de São Francisco estiveram reunidos para discutir às próximas eleições na manhã de sexta-feira, 31/07/2015, na residência do presidente do partido Delcy Nunes.

Na oportunidade, foi realizado um raio-x da situação atual do quadro político na região e também foram traçadas as metas visando o pleito eleitoral do ano que vem, cuja intenção do Diretório Estadual é eleger o maior número de prefeitos, vices e vereadores.

“Deveremos até o mês” de agosto visitar praticamente todos os distritos de Barra de são Francisco, pois optamos pela renovação da maior parte de representantes na Câmara Municipal de Vereadores onde estaremos buscando e oportunizando o cidadão francisquense a se candidatar onde restam ainda 35 vagas para pré-candidatos a vereadores.

O Partido vê grande necessidade de representantes do sexo feminino na casa de leis, sendo das 35 vagas para o sexo feminino. “Através desta conversa com a representatividade do Partido Progressista Estadual, Deputado Federal Marcos Vicente, estamos fortalecendo a sigla para fazermos uma boa eleição, buscando sempre atingir nossas metas”, disse Nunes.

Silvestre Ribeiro
Silvestre Ribeiro

“Tomamos a decisão em lançar dois nomes para pré-candidatos a prefeitos por Barra de São Francisco. Na decisão decidimos fazer o lançamento do nome do Presidente do sindicato dos Trabalhadores Rural, Silvestre Ribeiro de Souza Neto como pré-candidato a prefeito de Barra de São Francisco”, informa Nunes.

“Conversamos com Silvestre Ribeiro e ele aceitou: “Meu nome está à disposição do partido. Vamos nos empenhar para reconstruirmos Barra de São Francisco e ajudarmos no crescimento da cidade”, disse Silvestre Ribeiro Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rural de Barra de São Francisco.

Outro pré-candidato que coloca o nome junto com Silvestre Ribeiro é o recém-chegado Elvécio Andrade. O apresentador do programa Ronda Policial, da FM dos Anjos, Elvécio Andrade Jornalista e Advogado, que atualmente comanda o maior programa de defesa do cidadão fazendo serias denúncias vindo da própria população contra a atual administração pública municipal será candidato a prefeito da cidade de Barra de São Francisco.

A filiação ao Partido Progressista (PP) ocorreu na noite de terça-feira quando foi apresentado o projeto do Partido Progressista para reconstrução do município com o apoio do Deputado Federal Marcos Vicente e mais três deputados estaduais. “Silvestre Ribeiro e Elvecio são dois nomes conhecidos e reconhecidos pelos trabalhos prestados a população. São de caráter responsabilidade e acima de tudo honestos”, encerra Nunes.

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DSC03203O encontro de vereadores realizado nesta sexta feira, 31 de julho, à noite na Câmara de Vereadores de São Gabriel da Palha definiu as principais demandas dos municípios que se fizeram representar no evento, que contou com a presença também dos deputados Josias da Vitória, Raquel Lessa e Enivaldo dos Anjos, idealizador do evento.

As áreas de saúde e mobilidade foram as que mais receberam demandas por parte dos vereadores. Eles pedem, principalmente, a conclusão de trechos já iniciados do Programa Caminhos do Campo e a construção ou reabertura e ampliação de hospitais.

O evento foi aberto pelo presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, Everaldo Santa Helena, que saudou os deputados e vereadores e passou a palavra para o prefeito Henrique Vargas, que também deu as boas-vindas a todos e pediu que eles ajudassem a conseguir os recursos necessários para as obras de que a região necessita.

O deputado Enivaldo dos Anjos, que conduziu a reunião, falou sobre a importância da união dos legislativos municipais e estadual para conseguir mais recursos e obras para os municípios da região norte e noroeste do Estado. “Se vai um só, tem um peso, se vamos todos juntos, temos um peso muito maior”, disse ele, ressaltando que não existe governo ou prefeito que decida fazer uma obra neste ou naquele município sem que seja pressionado.

“Não existem recursos para fazer todas as obras de que as comunidades necessitam, então, quem conseguir unir mais forças para reivindicar, com certeza, vai conseguir recursos”, ensina ele. Enivaldo informou aos vereadores e público presente que o Espírito Santo é o único que tem saúde financeira para enfrentar a crise econômica atual, mas prevê que as obras só deverão ser retomadas a partir do ano que vem.

“O governador é economista e está fazendo caixa, já tem cerca de R$ 5 bilhões guardados”, afirmou. No entanto, o deputado observa que a capacidade de investimento do estado está limitada em função de gastos exagerados com o Poder Judiciário e, principalmente, com a sonegação de receita. “Como membro da CPI da Sonegação de Tributos, nós apuramos que apenas 300 das maiores empresas devem mais de R$ 9 bilhões ao Estado, enquanto o Poder Judiciário consome mais de R$ 1 bilhão por ano, para não fazer praticamente nada, já que existem processos que ficam mais de dez anos nos escaninhos, aguardando julgamento”, criticou.

Sessão Especial na Ales Antes de encerrar a reunião, Enivaldo convocou os vereadores de todo o norte do Estado para estarem presentes na sessão especial da Assembleia Legislativa, que será realizada no dia 13 deste mês, quando os vereadores vão poder usar da tribuna e falar dos problemas e reivindicações de cada município “Queremos fazer uma sessão especial a cada bimestre, com os vereadores de todo o Estado, para que eles possam debater e avaliar as conquistas e buscar soluções para as demandas de cada localidade”, revelou.

De acordo com Enivaldo, a primeira sessão especial, no dia 13 de agosto, terá como convidado especial o governador Paulo Hartung. “Nosso objetivo é dar visibilidade aos vereadores e fortalecer o poder Legislativo como um todo, pois nós somos os verdadeiros representantes do povo”. Esta sessão também terá a presença de um parlamentar federal, que irá explicar aos vereadores o andamento das reformas eleitorais em andamento no Congresso.

Por fim, Enivaldo confirmou que ele e os colegas deputados do norte capixaba fizeram uma Resolução que cria a Sala do Vereador, na Assembleia Legislativa, um local onde os parlamentares municipais terão toda a assistência necessária para a elaboração de projetos, inclusive, internet, telefone, impressora e outros equipamentos.

Reivindicações dos vereadores Águia Branca

  1. Conclusão da pavimentação da estrada entre Águia Branca (ES-080) e o distrito de Águas Claras (Caminhos do Campo).
  2. Telefonia móvel em Águas Claras, São João e São Pedro.
  3. Conclusão da Escola da comunidade do córrego das Flores (encontra-se parada por falta de verba federal).
  4. Disponibilizar mais recursos para o DPM (a viatura só roda 8 km/dia); 5. Projeto de estruturação do bairro Mirante dos Pontões (R$ 2 milhões).
  5. Anistia ou renegociação das dívidas dos produtores rurais junto aos bancos (por causa dos prejuízos causados pela estiagem).
  6. Redução do valor da tarifa de energia elétrica nas propriedades rurais (por causa dos prejuízos causados pela estiagem).
  7. Buscar a liberação de recursos provenientes de emenda parlamentar federal (deputado José Esmeraldo) para fazer a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
  8. Pavimentação do trecho Águia Branca a São Gabriel da Palha, passando pelas comunidades de São João, Três Pontões, Rancho Alto e Córrego Sete.
  9. Pavimentação do trecho entre Laginha e Águia Branca (Caminhos do Campo); Pancas 1. Construção de uma praça saudável no distrito de Laginha; 2. Construção de barragem no distrito de Laginha; 3. Pavimentação do trecho entre Pancas e Frechiani na ES-080; 4. Solução para o problema do transporte escolar no município, que deve ser paralisado a partir de segunda-feira, 03 de agosto.

Barra de São Francisco

  1. Pavimentação do trecho entre a Secadeira (ES-320) até o distrito de Montei Sinai (Vermelha), dentro do Programa Caminhos do Campo; 2. Ativação do Centro de Atenção Psicossocial que está abandonado no bairro Vaquejada; 3. Conclusão do trecho entre a ES-080 e o distrito de Vargem Alegre; 4. Inclusão no Programa Caminhos do Campo, do trecho entre Barra de São Francisco e Mantenópolis, passando pelos distritos de Santa Luzia e São José (ambos em Mantenópolis);
  2. Inclusão do trecho Boa Vista (Nova Venécia) a Itaperuna (BSF); 6. Melhorias no Hospital Estadual Dra. Rita de Cássia; São Gabriel da Palha 1. Construção de um hospital regional na cidade para atender também aos municípios de Vila Valério, São Domingos do Norte, Governador Lindenberg e Águia Branca.
  3. Reforma e ampliação do hospital Dr. Fernando Serra; 3. Reabertura do hospital Santa Rita; 4. Pavimentação do bairro Jardim Vitória; 5. Conclusão de galeria fluvial no bairro Santa Helena/Boa Vista (canalização do córrego São Gabriel); 6. Construção de quadra de esportes no córrego do Invejado; 7. Continuação da obra de construção da Escola Estadual São Gabriel da Palha (vai parar por causa de um muro de arrimo).

Nova Venécia

  1. Ampliação do Hospital São Marcos, para atender também aos municípios da região ou construção de um hospital regional; 2. Conclusão da pavimentação do trecho entre Nova Venécia e o Patrimônio do XV; 3. Implantação do anel rodoviário de Nova Venécia para desafogar o trânsito na cidade; 4. Conclusão do Sistema de Tratamento de Água do distrito de Boa Vista e da comunidade de São Luiz Reis; 5. Conclusão das pontes inacabadas da ES-381 entre Nova Venécia e a ES-080; 6. Conclusão das Unidades de Saúde de Alto Muniz, Água Limpa e Boa Vista; 7. Pavimentação asfáltica na avenida Guanabara (recursos estaduais); 8. Implantação da Delegacia Regional de Polícia Civil com sede em Nova Venécia; 9. Implantação do Instituto ou Departamento Médico Legal; 10. Reabertura da Receita Estadual e do Escritório Regional do Incaper.

São Domingos do Norte

  1. Obras de Calçamento paralisadas; 2. Reabertura do Hospital Santa Rita, em São Gabriel da Palha; 3. Retorno das consultas de especialidades pelo Estado. Ecoporanga 1. Retomada das obras de pavimentação do trecho da ES-320 entre Ecoporanga e Ponto Belo; 2. Retomada dos convênios para o calçamento dos bairros Benedita e Monteiro; 3. Construção de ponte no bairro Jabuti; 4. Apoio, através de convênio, ao hospital filantrópico do município.

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Enivaldo dos Anjos
Enivaldo dos Anjos
Enivaldo dos Anjos

O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) é o campeão de apresentação de Propostas de Emendas à Constitutição (PECs) na Assembleia Legislativa: das 18 proposições neste primeiro semestre, seis são de Enivaldo. Ou seja, o deputado apresentou o equivalente ao trabalho de dez deputados.

Sem contar que, das quatro propostas da Mesa Diretora, algumas também são dele. Este ano, até o mês de julho, 18 Propostas de Emendas à Constituição (PECs) foram protocoladas na Assembleia Legislativa. O número representa quase dobro do quantitativo de registradas durante todo o ano passado: 10 proposições. Do início dos trabalhos parlamentares até julho, os deputados aprovaram duas PECs.

O presidente Theodorico Ferraço (DEM) atribui esse aumento à vontade dos colegas em atender o desejo do povo. “Os deputados representam a população, o que eles sentem como desejo da população trazem para a Assembleia Legislativa. Então, isso é uma repercussão do desejo do deputado de atender ao povo do Estado. A PEC, às vezes, não agrada ou é considerada inconstitucional, mas pelo menos demonstrou a boa vontade do deputado em fazer o melhor e mostrar trabalho. Então as PECs são bem-vindas, principalmente quando elas são do interesse da comunidade, do interesse do Espírito Santo”, explica.

A Mesa Diretora, da qual faz parte Ferraço enquanto presidente, já indicou quatro projetos. Desses, o parlamentar deu destaque à PEC 7/2015, que amplia de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de todo servidor público efetivo estadual e municipal (veja a natureza de todos os projetos no final da matéria).

“Tem uma (PEC) em discussão dando ao Tribunal de Justiça, aos desembargadores, o mesmo direito que o Congresso Nacional já deu aos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Se eles têm direito de trabalhar até 75 anos, entendemos que no Espírito Santo aqui também tem. Essa PEC vai ser discutida na abertura na próxima semana”, adiantou. Campeão de indicações O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) é que mais apresentou PECs, com seis do total de 18, ou 1/3.

A maioria visa alterar algum dispositivo da administração pública. Para ele, esses ajustes são necessários porque a Constituição Estadual (de 1989) “foi promulgada há muito tempo” e “existem algumas coisas dentro da administração pública que precisam ser reformadas, renovadas, até em face do seu crescimento”.

“Nós entendemos que alguns pontos da Constituição estão ‘travando’ o desempenho da administração pública, estão criando ‘vazios’, que precisam ser preenchidos com modificações tanto no campo da despesa, que está muito elevada e criada por dispositivo constitucional, quanto no de agilidade da prestação de serviços”, afirmou.

A Constituição Federal de 1988 recebeu, até julho deste ano, 88 emendas, ao passo que de 1989 até agora a Constituição Estadual teve 101 alterações. Duas delas foram promulgadas em 2015: a PEC 1/2015, de autoria do Governo do Estado, proíbe o uso de logomarcas ou de quaisquer outros símbolos que identifiquem a gestão na administração pública; já a PEC 5/2015, de Gilsinho Lopes (PR), permite ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) a apresentar proposta de lei. Veja abaixo as PECs apresentadas até julho de 2015 (ordenadas por autor) Mesa Diretora 3/2015 (em tramitação) – Altera o inciso XIII do artigo 32, acresce o parágrafo 8º ao artigo 38, ambos da Constituição Estadual, para fixar critérios para a remuneração de cargos e para a fixação e majoração de parcelas de natureza indenizatória dos servidores e agentes públicos do Estado do Espírito Santo. 7/2015 (em tramitação) – Altera o artigo 39 da Constituição Estadual, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral.

Amplia de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de todo servidor público efetivo estadual e municipal, permitindo ao servidor a aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de contribuição aos 70 anos (idade limite hoje), ou compulsoriamente aos 75 anos. 12/2015 (em tramitação) – Altera o artigo 97 da Constituição do Estado, para limitar a 20 o número de secretarias do Poder Executivo Estadual. 13/2015 (em tramitação) – Altera o artigo 32, inciso V, da Constituição do Estado, que limita a quatro anos o período de ocupação de função gratificada ou de cargo em comissão pelo mesmo servidor.

Enivaldo dos Anjos (PSD) 2/2015 (em tramitação) – Acresce ao artigo 32 da Constituição do Estado o parágrafo 19, para disciplinar a extensão da publicidade dos atos oficiais ratificados, retificados ou declarados insubsistentes. 8/2015 (em tramitação) – Altera o artigo 69 da Constituição do Estado, que dispõe sobre as proposições de iniciativa popular.

Estabelece prazos para análise e votação pelo Parlamento de proposições de iniciativa popular, determinando que os projetos sejam discutidos e votados no prazo máximo de 90 dias, garantida a defesa em plenário por um dos cinco primeiros signatários da proposta. 9/2015 (em tramitação) – Acrescenta o artigo 32-A à Constituição Estadual, determinando a publicação mensal de todos os gastos dos poderes e órgãos do Estado e dos Municípios.

Determina a todos os órgãos e entes públicos estaduais e municipais a publicação mensal, por meio do Portal da Transparência, de todos os seus gastos, inclusive os nomes dos servidores com respectivas remunerações.

10/2015 (em tramitação) – Veda o pagamento de ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia aos servidores públicos e agentes políticos, nas condições que especifica, no âmbito do Estado do Espírito Santo. 11/2015 (em tramitação) – Acrescenta o artigo 71-A à Constituição do Estado, dispondo sobre o cumprimento dos prazos determinados no inciso II do artigo 71.

A PEC defende que as contas das prefeituras capixabas sejam encaminhadas para as câmaras municipais, mesmo que estejam sem o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), nos casos em que haja descumprimento do prazo constitucional de 24 meses para a elaboração do relatório contado a partir do recebimento das planilhas. 14/2015 – Acrescenta os parágrafos 8º e 9º ao artigo 122 da Constituição Estadual, proibindo o exercício da advocacia privada, em qualquer hipótese, pelos advogados e procuradores públicos integrantes de carreiras do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Estado e dos municípios capixabas.

Sergio Majeski (PSDB) 6/2015 (em tramitação) – Altera o parágrafo 1º do artigo 54 da Constituição do Estado, para vedar a posse, durante o recesso parlamentar, de suplentes ao cargo de deputado estadual, excetuando-se a hipótese de convocação extraordinária. 17/2015 (em tramitação) – Altera os artigos 192, 258 e 262 da Constituição Estadual, para contemplar a inclusão no texto de planos de reuso e reuso de águas dos recursos hídricos.

Nunes (PT) 15/2015 (em tramitação) – Inclui artigo no capítulo II da Política de Desenvolvimento Estadual, seção II, estabelecendo limite das ações das instituições integrantes do sistema financeiro estadual. A criação, fusão, incorporação, extinção ou venda do controle acionário de instituições integrantes do sistema financeiro estadual, ressalvadas as competências da União, dependerá de prévia autorização da Assembleia Legislativa e do povo capixaba, que será consultado mediante plebiscito.

Observação: PEC devolvida ao autor, a pedido, para correção. 16/2015 (em tramitação) – Inclui artigo no capítulo II da Política de Desenvolvimento Estadual, seção II, que dispõe da criação, fusão, incorporação, extinção ou venda do controle acionário de instituições integrantes do sistema financeiro estadual. Pela proposta, o Estado deterá, no mínimo, 51% das ações, com direito a voto, das instituições integrantes do sistema financeiro estadual, independentemente das transformações jurídicas que nelas venham ocorrer.

Observação: PEC devolvida ao autor, a pedido, para correção. Bruno Lamas (PSB) 18/2015 (em tramitação) – Altera a redação do artigo 229 da Constituição Estadual para estender ao transporte rodoviário intermunicipal a garantia à gratuidade aos maiores de 65 anos e aos menores de cinco anos de idade e às pessoas com deficiência.

Gilsinho Lopes (PR) 5/2015 (promulgada) – Dá nova redação ao caput do artigo 63 da Constituição Estadual, que inclui Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) dentre os autores com legitimidade para apresentar propostas de leis no Estado. Aprovada em 14 de julho. Governo do Estado 1/2015 (promulgada) – Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 32 da Constituição Estadual para proibir o uso de logomarcas ou de quaisquer outros símbolos que identifiquem a gestão na administração pública.

A matéria foi aprovada, em 13 de maio, com uma emenda do próprio governo (PEC 4/2015), que veda a fixação da imagem de chefe do poder ou de órgão nas repartições públicas.

Marcos Bonn/Web Ales (Reprodução autorizada mediante citação da Web Ales)

 

Enivaldo dos Anjos

 

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11 1Wenceslau e Ulysses são acusados pela morte de Ivanir Cesar Alves no encontro de cavaleiros realizado em Ariranha. Os dois estão foragidos e pelos elementos contidos no Boletim de Ocorrência a Justiça deve decretar suas prisões.

A recente morte de Ivanir Cesar Alves no Distrito de Ariranha, chocou familiares e amigos da vítima, e de acordo com a família Alves a sua morte não pode ser esquecida. Pelas Redes Sociais a família vem distribuindo as fotos dos acusados Wenceslau e Ulysses que estão foragidos com objetivo que sejam encontrados e que a justiça seja feita “Wenceslau não tinha motivo nenhum de ter atirado em Ivani, Venceslau perguntou a ele se ele sabia o motivo do desentendimento do primo dele Ulysses e Gustavo filho do Ivani.

Ivani simplesmente falou que amanhã quando os rapazes estivessem com a cabeça mais fria eles conversariam e se entenderiam, afinal era conhecidos um do outro a muito tempo, porém Venceslau respondeu dizendo que ele ia resolver era naquele momento, ainda dentro do seu carro tirou a arma e deu três tiro no abdômen do Ivani, então com Ivani caído no chão ele saiu do carro e disparou mais dois tiros que passou de raspão na cabeça do Ivani” explicou um amigo da família.

 

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IMG-20150730-WA0003O município de Barra de São Francisco está ou não abandonado? A Praça central da cidade que já ganhou até prêmio internacional continua do mesmo jeito a quase três anos, e a prefeitura da cidade não reage, vê tudo acontecendo e se quer toma providencias. Até quando o eventual chefe do poder executivo vai acordar para a realidade?

No que depender da maioria dos vereadores a situação vai continuar do mesmo jeito, pois a maioria está vendo tudo, mas prefere manter os olhos vedados. A praça que era do povo continua entregue a mendigos, bêbados, jogadores de baralho, tráfico e uso de drogas, prostituição, dormitório, entre outros. Agora até cachorro passou a dormir na praça. A praça virou uma mazela.

Alguns vereadores tem cobrado direto do prefeito a reforma da praça, entre eles, Zé Valdeci, Valezio Armani, Aloysio Alves, Lula Cozer e Juvenal Calixto. Manter a praça em ordem é responsabilidade do prefeito.

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325Policiais do do 2º BPM apreenderam na manhã de quarta-feira 29, em São Gabriel da Palha, um menor de 16 anos acusado de ameaçar e agredir a mãe e a irmã. O ato infracional ocorreu no Bairro Vila Comboni em São Gabriel. Segundo os Militares que atenderam a ocorrência, o menor que estava sob efeito de drogas, após uma discussão agrediu a mãe e a irmã e em seguida de posse de uma faca ainda ameaçou as duas. Os Militares foram acionados e ao chegar ao local apreendeu o menor e o encaminhou a autoridade competente. A faca não foi encontrada com o infrator.

Fonte: Roberto Carlos Morgan