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Vereador Juvenal Calixto
Vereador Juvenal Calixto
Vereador Juvenal Calixto

Está tramitando na 1ª Vara Cível de Barra de São Francisco, uma Ação de Responsabilidade Civil por Atos de Improbidade Administrativa em desfavor de Edson Henrique Pereira, o Edinho Bigodão e Jovem Barra-FM.

De acordo com a ação, a inicial veio acompanhada do Inquérito Civil nº 005/2005 instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Barra de São Francisco, em razão de denúncia formulada pelo vereador Juvenal Calixto Filho, narrando que nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2005, a Rádio Jovem Barra FM promoveu a comemoração de seu aniversário, contratando vários artistas para animar os festejos, contudo, tais artistas foram pagos com verbas do erário público municipal.

Narra a inicial, que durante as investigações, ficou constatado que efetivamente os shows realizados pelos artistas Flávia Lopes e Banda e Fernanda Brum e Banda, foram pagos com recursos do erário público municipal, segundo contratos encaminhados pela própria municipalidade, que também efetuou o pagamento das despesas com montagem de palco, serviços de sonorização e fornecimento de segurança.

Tutela Antecipada Deferida:

Foi decretada a Indisponibilidade dos bens dos requeridos até o limite do dano provocado ao erário público e o valor da multa de R$ 77.550,00, bem como que comunicasse ao Cartório de Registro Geral de Imóveis para gravar a indisponibilidades nos bens que existirem em nome dos réus.

Entenda o caso:

Edinho e o filho Luciano respondem a mesma ação no TJ-ES
Edinho e o filho Luciano respondem a mesma ação no TJ-ES

Superfaturamentos, fraudes em documentos, e uso indevido de dinheiro público para benefício privado estão entre as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Estadual contra o atual prefeito de Barra de São Francisco, Luciano Pereira, e seu pai, Edinho Pereira, por fatos ocorridos em julho de 2005, quando Edinho era o prefeito e Luciano proprietário da Rádio Jovem Barra FM.

Lá se foram mais de dez anos, desde que a denúncia de irregularidades foi formalizada pelo vereador Juvenal Calixto Filho, mas, finalmente, as investigações realizadas pelo GAECCO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), resultaram numa denúncia que levou a Justiça do Espírito Santo a instalar, contra pai e filho, a Ação Penal 0018032-98.2016.8.08.000.

Em síntese, o atual prefeito de Barra de São Francisco, Luciano Henrique Sordine Pereira, e seu pai, Edson Henrique Pereira, que era prefeito na época dos fatos, estão sendo processados porque o dinheiro público municipal bancou a festa de aniversário da emissora da família Pereira e ainda com superfaturamento fraudulento de R$ 80.000,00, conforme apurou o MPES.

INQUÉRITO

Tudo começou com uma representação formulada pelo vereador Juvenal Calixto Filho ao Ministério Público Estadual, que instaurou o Inquérito Civil 005/2005, com a finalidade de “investigar a existência de possíveis irregularidades e ilicitudes, por parte do prefeito Municipal de Barra de São Francisco, senhor Edson Henrique Pereira, na utilização de dinheiro e verbas públicas para a contratação de artistas para prestarem serviços, a fim de animar a festa de comemoração do aniversário da emissora de rádio de propriedade de seu filho Sr. Luciano Henrique Sordine Pereira”.

Além da utilização indevida de recursos públicos para uma festa privada, o Ministério Público Estadual ainda apurou superfaturamento nas contratações. Dentre os documentos no inquérito estava um pedido de providências da cantora evangélica Flávia Cristina Lopes Guimarães e seu empresário, Sadson Viana do Nascimento, visto que receberam R$ 1.500,00 pelo show, e não R$ 81.850,00.

Agora, um oficial de Justiça está atrás do prefeito Luciano Pereira para cumprir carta de ordem do desembargador Willian Silva, relator da ação penal, que tramita na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), para que “apresente resposta preliminar, no prazo de 15 dias”.

A carta foi expedida pela Secretaria da 1ª Câmara no dia 10 de junho, mas o prefeito está fugindo do oficial de Justiça para não ser notificado da decisão do magistrado.

A DENÚNCIA

O Procurador de Justiça Especial Fábio Vello Corrêa denunciou, no dia 24 de maio de 2016, Edinho Pereira e Luciano Pereira e pede que sejam condenados à reparação dos danos causados ao Tesouro Municipal, devidamente corrigidos, sem prejuízo de outras punições previstas em lei, na esfera penal.

Segundo apurações do Ministério Público Estadual, restou comprovada a utilização de verbas públicas municipais para a festa da Rádio Jovem Barra FM nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2005, na contratação de artistas e de equipamentos de palco e de sonorização, assim como do serviço de segurança.

O pedido de patrocínio foi feito por meio do chefe de Gabinete do então prefeito, Edson Henrique Pereira. De acordo com publicações no Diário Oficial do Espírito Santo, no dia 15 de julho foram realizados shows gospel com as cantoras Fernanda Brum e Banda (R$ 8 mil), e Flávia Lopes e Banda (R$ 81.850,00).

Nos autos da denúncia formulada por Juvenal Calixto ao Ministério Público consta a contestação desse valor pelo empresário de Flávia Lopes, que disse ter recebido apenas R$ 1.500,00 pelo show, contratado diretamente com Luciano Pereira.

Ou seja, teria havido uma fraude e um superfaturamento, à época, de R$ 80 mil.

A cantora e o seu empresário não reconhecem como suas as assinaturas, com firma reconhecida em cartório da cidade, firmadas na contratação feita pela Prefeitura, na época comandada por Edinho Pereira. Foram gastos ainda, conforme o Diário Oficial, R$ 4 mil com palco coberto, e R$ 8 mil com assessorias profissionais e o Ministério Público Estadual encontrou, nas investigações, vários indícios de outras fraudes nas contratações, que agora serão averiguadas na ação penal instalada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, já que o prefeito tem foro privilegiado nesse tipo de ação.

Foram arrolados como testemunhas de acusação na ação penal, além do vereador Juvenal Calixto Filho, artistas que se apresentaram no aniversário da rádio, bem como seus empresários e outras pessoas identificadas nas investigações do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual.

 

 

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Enivaldo dos Anjos, deputado estadual
Enivaldo dos Anjos, deputado estadual
Enivaldo dos Anjos, deputado estadual

Durante o depoimento do permissionário Henrique Santana, que passou procuração de permissão para o também taxista Valdir Jorge Souza, o presidente da CPI dos Guinchos Enivaldo dos Anjos (PSD) suspeitou que o procurador estaria orientando o depoimento dos convocados. Os dois depoentes da sessão desta segunda-feira (27) da CPI afirmaram que encontraram Valdir na Assembleia Legislativa.

Henrique Santana de Oliveira, Wellithon Pacheco Calixto, José Batista Gomes e Nestor Figueiró foram reconvocados por não terem comparecido na sessão do dia 20, quando foram chamados pela primeira vez. Já Ivan Rodrigues Lopes Júnior foi convocado pela primeira vez. Mas apenas Henrique Santa e Nestor Figueiró compareceram.

Juntos com os 13 taxistas ouvidos na última sessão, todos foram convocados para esclarecer por que delegaram procuração a Valdir. Enivaldo manifestou a suspeita após as primeiras informações passadas por Santana, de que lavrou procuração para Valdir realizar serviços burocráticos, pelos quais pagava R$ 250 por mês. Ele disse ainda que trabalha em regime de comissão com seus defensores.

Figueiró, que já depôs na CPI dos Táxis, na Câmara de Vitórias, foi pelo mesmo caminho. Disse, no entanto, que os R$ 250 são pagos a Valdir não todo mês, mas quase todo mês.

Santana disse que tem a placa há 20 anos e que dirigia o táxi sozinho. Hoje, segundo ele, o carro é dividido com dois defensores, com ele trabalhando de uma a duas vezes por semana. O permissionário ganha 60% do lucro líquido do dia e o resto fica com o defensor. Há três meses, no entanto, ele não dirige.

À comissão, alegou problemas pessoais. Santana disse que, nesse período, não foi abordado pela fiscalização da Prefeitura de Vitória para verificar se ele estava trabalhando.

Enivaldo questionou Nestor Figueiró se ele teria comprovante de que trabalha no táxi. Enivaldo retornou e perguntou se teria alguém que o conhece na praça. Figueiró respondeu que teria no Aeroporto, ponto em que trabalha, mas não especificou ninguém. “Quem testemunharia a seu favor”, insistiu Enivaldo. “Que eu me lembre, ninguém, agora”, respondeu Figueiró.

 

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Paulo Márcio vai responder a mais esta denúncia
Paulo Márcio vai responder a mais esta denúncia
Paulo Márcio vai responder a mais esta denúncia

Já é de conhecimento do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas, uma denúncia assinada pelos vereadores, Luizmar de Souza Vieira (PT) e Velson Fernandes Batista, o Boneco Americano (PT do B), contra a prefeitura de Água Doce do Norte.

Conforme a denúncia, a prefeitura da cidade vem realizando neste ano de 2016, contratações de mão de obra através de pessoas físicas as quais constituem uma empresa (empresários individuais), para prestar serviços ao município com objetivos diversos e meramente estranhos e ainda com valores contratuais alguns idênticos e sempre num limite próximo ao da exigência licitatória.

De acordo com a denúncia, algumas pessoas citadas podem não tem qualificação para prestar este tipo de serviço ao município ao qual foi contratada.

Tais contratos na prática são utilizados para prestação de serviços escolares, merendeiras, vigias e auxiliares de serviços gerais, cargos estes que compõem o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, portanto, está claramente caracterizado a contratação irregular.

Caso sejam comprovadas as irregularidades nessas contratações, tanto o prefeito, quanto os contratados poderão serem punidos de acordo com a lei.

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IMG-20160627-WA0014A prefeitura de Barra de São Francisco está ignorando a seca, falta de chuva e falta d’água em Barra de São Francisco. Um flagrante acaba de ser registrado, onde um caminhão pipa da prefeitura está utilizando água para lavar o ressinto de um galpão particular, onde funcionava uma oficina e casa de peças, localizada na Avenida Castelo Branco, bairro Vila Landinha. Este tipo de atendimento a particulares se tornou rotina por parte da prefeitura da cidade. Mesmo o povo tendo que economizar, a prefeitura não faz a parte dela e dá mal exemplo.

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03Faleceu nesta segunda feira 27/06, 2016, Zezinho Pontes, ele que era proprietário de um cartório em Mantena. Conforme informações, Zezinho já vinha a alguns dias passando por problemas de saúde, e nesta segunda feira, seu estado piorou significativamente, não resistindo e vindo a óbito.

Mantena perde mais uma grande personalidade que, inclusive fez história no município. Zezinho é conhecido por atuar no esporte mantenense, quando o futebol era sua paixão nos gramados do Estádio Municipal Rafael de Carvalho. Logo depois, treinou times de futsal e sempre foi muito amigo da população local.

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Rogério Faustino, líder em audiencia
Rogério Faustino, líder em audiencia
Rogério Faustino, líder em audiência

O locutor Rogério Faustino, que por sinal lidera a audiência de ponta a ponta em seus dois programas pelas rádios 13 de Junho e Sim FM, de Mantena, trará uma noticia bombástica no dia 02 de julho, principalmente aos mantenenses.

O programa Ronda Policia em que o titular é Faustino, ninguém segura, pois seja nos bairros, sede ou distritos, o programa arrebenta em audiência. Rogério Faustino comanda o referido programa e os ouvintes podem participar ao vivo ou por telefone e desabafar.

Este estilo de programa ao qual Faustino apresenta, deixou os ouvintes felizes, pois eles tem esta porta de entrada para se manifestar. Agora é aguardar o dia 02 de julho para saber a notícia bombástica que o apresentar falará.

 

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02O advogado mantenense Jorge Verano da Silva, conhecido como Dr. Jorge Verano, trabalha há  22 anos na advocacia, é o atual  Presidente da 59ª Subseção da OAB/MG, gestão 2016/2018 que tem jurisdição em 07 cidades mineiras, já  tendo presidido a organização de 2001 a 2012, por quatro mandatos consecutivos.

Na medida em que as eleições estão se aproximando  as pessoas que tem compromisso com a cidade se manifestam pelas Redes Sociais.

O Presidente da OAB definiu bem seu posicionamento “Um forasteiro aparece de quando em quando. Não fica presente. Mantena é dos mantenenses”.

O Presidente da OAB se diz confiante e alerta ao povo mantenense sobre pré-candidatos que não são do Município:

“Estamos em dias de definição política em Mantena e não se pode deixar que um forasteiro nesta cidade, entre na corte e passe a ditar regras, tentando tirar uma das dobras desse cordão. Um forasteiro aparece de quando em quando. Não fica presente. Mantena é dos Mantenenses”, disse ele.

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IMG_20160625_182351343Com o objetivo de orientar os pré-candidatos a prefeito e vereadores do PSD, o deputado estadual Enivaldo dos Anjos, pré-candidato a prefeito em Vitória e o presidente estadual do partido, José Carlos da Fonseca, reuniram com membros da sigla em Ibiraçu, Colatina e Barra de São Francisco, no último sábado, 25/06/2016.

Em Barra de São Francisco a reunião aconteceu na residência de Odílio Estevam e contou com as presenças dos pré-candidatos a prefeitos, Elias DalCol de Ecoporanga, Idaulino Bonomo de  Nova Venécia, Abraão Lincon e Wilson Elizeu Coelho de Água Doce do Norte e Waldeles Cavalcante, de Barra de São Francisco.

O deputado Enivaldo dos Anjos através de seus conhecimentos fez uma rápida palestra com os pré-candidatos a vereadores e prefeitos, e deixou bem claro, que as eleições deste ano os candidatos terão que ter muito cuidado, pois não será mais permitido ajuda de empresas para patrocinar campanhas dos candidatos.

Falou também o deputado sobre as coligações a serem feitas e que, os candidatos devem pedir votos conversando com cada eleitor e distribuindo santinhos, mas isso só poderá ser feito a partir das convenções, ou seja, dentro do prazo exigido na legislação eleitoral.

José Carlos da Fonseca Junior, também falou sobre a nova legislação eleitoral, que, segundo ele, ouve uma mudança muito grande e repentinamente. De acordo com Fonseca, o PSD tem amplas condições de fazer mais de 15 prefeito e vários vereadores.

Em Barra de São Francisco participaram do encontro, os vereadores João do Telefone, Lula Cozer, Idaulino Bonomo, Cabeção e Robério Pinheiro. Presença ainda de Elcimar de Souza Alves, pastor Valci, Elias Gava, entre outros amigos e admiradores do grupo político.

 

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Dr. Ronaldson, ficou chateado por ter sido "descartado"
Dr. Ronaldson, ficou chateado  por ter sido "descartado"
Dr. Ronaldson, ficou chateado por ter sido “descartado

O médico Dr. Ronaldson, que a principio estaria unido com o seu grupo político em Mantena, no caso o PSDB, após encontro realizado no último dia 20/06/2016, na residência do ex-vereador Edson Sgrancio, resolveu desabar em sua rede social (facebook), e pretende não, a, principio, acompanhar o grupo comandado pelo empresário e ex-prefeito Mauricio Toledo.

Desabafo de Dr. Ronaldson:

Amigos e companheiros de Mantena. Muitos me perguntaram, sobre minha posição, na política de Mantena. Descobri que política, não é para amador. Existem pessoas que são manipuladores, tem tempo para armar e destruir acordos.

Decidi me afastar da campanha. Aqueles que torciam por mim, sintam-se livres para tomar partido, conforme sua consciência. Desejo que o povo escolha o melhor candidato, para comandar o destino de nossa querida cidade.

O encontro

No último dia 20/06/2016, na residência do ex-vereador Edson Sgrancio, ficou acertado a união de Gentil Mata, como pré-candidato a prefeito pelo PPS, tendo Marcos Toledo (PSDB) como vice.

A princípio, Dr. Ronaldson, teria sido chamado para compor a chapa como vice, mas acabou sendo descartado do processo eleitoral, por, possivelmente manobras, mas ele estava cotado para ser candidato a prefeito pelo PSDB.

O médico estava sendo considerado, inclusive uma excelente opção para o eleitorado de Mantena. Os demais pré-candidatos a prefeito de Mantena são: Dr. Wanderson Coelho, João Rufino e Rogério Faustino.

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010Na manhã deste domingo, 26 de junho de 2016, deu entrada já sem vida no pronto socorro do Hospital Dra. Rita de Cássia, em Barra de São Francisco, Sebastião Cardoso dos Santos, 60 anos, morador do bairro Nova Barra (Vaquejada).

Segundo informações, ele foi ajudar uma criança que estava tentando retirar uma PIPA da rede elétrica, quando recebeu uma descarga elétrica. A Polícia Militar socorreu, mas o homem já deu entrada sem vida no pronto socorro.

Segundo informações, Sebastião trabalhava recolhendo lixo reciclável, mas não era membro da ASCAMARB. “Infelizmente uma PIPA tira a vida de um senhor”, disse um amigo.