Vereadora denuncia que mortos são “atendidos” em clínica de Água Doce do Norte

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A existência de uma suposta “máfia das consultas”, com fraudes ao sistema público de saúde, foi denunciada nesta terça-feira (24) ao Ministério Público Estadual de Água Doce do Norte pela vereadora Alcione Cristina Fernandes Cunha (PDT), tendo como principais acusados o prefeito Paulo Márcio Leite Ribeiro e o secretário municipal de saúde, Marques Sandro Ferreira de Matos.

As fraudes estariam sendo cometidas através de médicos, que prestam serviço no município por meio do CIM Noroeste, o Consórcio Público da Região Noroeste, que abrange 13 municípios. O consórcio é presidido pelo prefeito de São Domingos do Norte, Pedro Amarildo Damonte (PMN), o Pedro Pão, tendo Paulo Márcio (DEM), de Água Doce do Norte, com vice-presidente.

A Vereadora Alcione Cristina Fernandes Cunha (PDT), fez a denúncia ao MP.

De acordo com a denúncia, somente na clínica especializada em ortopedia, os documentos apresentados relatam o atendimento a pessoas que não teriam sido realmente atendidas por morarem fora do país ou até mesmo por já terem morrido há mais de 20 anos.

A vereadora pediu a Pedro Pão um relatório dos atendimentos prestados em Água Doce do Norte e, a partir daí, começou a checar a lista de pessoas, supostamente, atendidas. A primeira surpresa foi o número de 460 atendimentos no mês de junho na ortopedia. “Seria, humanamente, impossível isso, com o médico atendendo apenas duas segundas-feiras por mês”, diz a denúncia.

Ao checar a lista de pessoas, supostamente, atendidas, a vereadora disse ter sido surpreendida com a inclusão de nomes de pessoas que já morreram: “Na lista referente ao mês de agosto de 2017 estão os nomes de Aguinaldo de Paula Breta, falecido em 2013, e da senhora Luciana Rita Dias do Carmo, falecida em 23/09/1996”.

Para a autora do documento, os gestores (Paulo Márcio e Marques Sandro) estariam violando o princípio da boa administração pública, citado no artigo 11 da Lei 8429/92, que define o ato de improbidade administrativa.

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